Termos de Serviço — Shakti & Me

Última atualização: 4 Outubro 2025

Bem-vindo(a) à Shakti & Me. Ao acederes ao nosso website e/ou comprares um dos nossos produtos, concordas com estes Termos de Serviço. Se não concordares, não deves utilizar o site.

“Nós”, “nosso” e “Shakti & Me” referem-se ao titular desta loja online.

 

1. Quem somos

Shakti & Me é uma marca registada em Portugal, pertencente a Marta Oliveira , trabalhadora independente.
Contacto: martaoliveiravetnurse@gmail.com

A loja opera na plataforma Shopify.

 

2. Acesso e conta

Para comprar poderás ter de fornecer dados de contacto, envio e faturação. Deves garantir que são verdadeiros, atuais e completos. És responsável por manter a segurança da tua conta e por toda a atividade realizada com as tuas credenciais.

 

3. Produtos

Fazemos um esforço para apresentar descrições e imagens fidedignas. Sendo produtos artesanais e naturais, podem ocorrer pequenas variações de cor, aroma ou textura.
Os produtos destinam-se exclusivamente a uso externo em animais (cães e, quando indicado, gatos). Não se destinam a diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças. Segue sempre as instruções de uso.

Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços e de descontinuar produtos a qualquer momento.

 

4. Encomendas

Ao submeteres uma encomenda, fazes uma proposta de compra. A encomenda só é aceite após confirmação de pagamento e envio do e-mail de confirmação. Podemos recusar, alterar ou cancelar encomendas (com reembolso quando aplicável).

As compras e eventuais devoluções regem-se pela nossa Política de Devoluções (link no rodapé).

 

5. Preços e pagamentos

Os preços exibidos incluem IVA à taxa legal salvo indicação em contrário. Custos de envio são calculados no checkout.
Métodos disponíveis (podem variar): Shopify Payments (cartões Visa/Mastercard/Amex, Apple Pay, Google Pay, Multibanco por referência) e, quando ativo, MB WAY e/ou PayPal. As transações são processadas em ambiente seguro.

Concordas em manter atualizados os dados de faturação e pagamento para concluirmos as transações e contactarmos quando necessário.

 

6. Envios

Após confirmação do pagamento, preparamos e enviamos em 1–5 dias úteis (salvo rutura ou indicação diferente). Os prazos apresentados pelas transportadoras são estimativas. Não somos responsáveis por atrasos alheios (transportadora, greves, condições meteorológicas, etc.). O risco transfere-se no momento da entrega à transportadora.

 

7. Devoluções e reembolsos

Aceitamos devoluções de produtos não abertos e na embalagem original no prazo de 14 dias após receção (DL 24/2014).
Por motivos de proteção da saúde e higiene, não aceitamos devoluções de produtos abertos/used (sprays, roll-ons, bálsamos), salvo defeito de fabrico.
Consulta a Política de Devoluções para instruções, prazos e custos de envio.

 

8. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logótipos e conteúdos da Shakti & Me são protegidos por direitos de autor e não podem ser usados sem autorização escrita. As marcas e nomes da Shopify pertencem aos respetivos titulares.

 

9. Ferramentas e links de terceiros

Podemos disponibilizar ferramentas/links de terceiros “tal como estão”. O uso é por tua conta e risco. Revê as políticas desses terceiros antes de efetuar qualquer transação fora do nosso site.

 

10. Privacidade

Tratamos os teus dados nos termos da nossa Política de Privacidade (link no rodapé) e da política aplicável da Shopify. Ao usar o site, concordas com essas políticas.

 

11. Feedback/avaliações

Se nos enviares sugestões, avaliações ou conteúdos (“Feedback”), concedes licença para os usarmos para operar, melhorar e promover os serviços. Declara que tens direitos sobre o conteúdo submetido e que ele cumpre a lei.

 

12. Erros e imprecisões

Podem ocorrer erros tipográficos ou omissões (ex.: preço, disponibilidade). Reservamo-nos o direito de corrigir e/ou cancelar encomendas com informação incorreta (com reembolso, quando aplicável).

 

13. Utilizações proibidas

É proibido usar o site para fins ilícitos; violar direitos de terceiros; distribuir malware, spam ou conteúdo abusivo; tentar aceder sem autorização; recolher dados de outros utilizadores; contornar medidas de segurança. Podemos suspender contas que violem estes termos.

 

14. Exclusão de garantias

Os serviços e produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de adequação a um fim específico para além do descrito. A utilização é por tua conta e risco, dentro das instruções fornecidas.

 

15. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Shakti & Me não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso do site ou dos produtos, incluindo perda de dados, lucros ou oportunidades.

 

16. Indemnização

Concordas em indemnizar a Shakti & Me por reclamações de terceiros decorrentes da tua violação destes Termos ou da lei.

 

17. Cessão

Não podes ceder direitos/obrigações destes Termos sem consentimento prévio escrito. Podemos ceder a terceiros.

 

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para litígios, é competente o tribunal da comarca da sede da Shakti & Me (salvo direito imperativo do consumidor a foro próprio).

19. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com data. O uso continuado do site após alterações significa aceitação.

 

20. Contactos

Dúvidas sobre estes Termos: martaoliveiravetnurse@gmail.com

Nome comercial: Shakti & Me