Aviso legal
Aviso Legal — Shakti & Me
Última atualização: 04 Outubro 2025
O presente website www.shaktiandme.com é propriedade de Marta Oliveira, trabalhadora independente, titular da marca Shakti & Me, registada em Portugal.
Identificação do titular
Nome comercial: Shakti & Me
Titular: Marta Oliveira
NIF: 243623275
E-mail: martaoliveiravetnurse@gmail.com
Objeto do website
O presente website tem como finalidade divulgar e comercializar produtos naturais e artesanais para animais de companhia, desenvolvidos com base em conhecimento técnico e práticas conscientes.
A Shakti & Me reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo, design ou condições de utilização do site, bem como suspender temporária ou definitivamente o seu funcionamento.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, logótipos, imagens, descrições de produtos, gráficos e design, é propriedade de Marta Oliveira / Shakti & Me e encontra-se protegido por legislação nacional e internacional sobre direitos de autor e propriedade industrial.
Não é permitida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou utilização para fins comerciais de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da titular.
Responsabilidade
A Shakti & Me compromete-se a disponibilizar informações verdadeiras e atualizadas, mas não se responsabiliza por erros, omissões, falhas técnicas ou interrupções temporárias do serviço.
Os produtos apresentados são cosméticos e naturais para uso externo em animais, não substituem cuidados veterinários e devem ser utilizados de acordo com as instruções indicadas.
A utilização incorreta dos produtos é da inteira responsabilidade do utilizador.
Ligações externas
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A Shakti & Me não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. Recomenda-se que o utilizador leia as políticas de cada site visitado.
Proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Política de Privacidade da Shakti & Me, disponível neste mesmo site.
Lei aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, é competente o tribunal da comarca da sede da Shakti & Me, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Contacto
Para qualquer questão legal ou administrativa relacionada com o site, podes contactar-nos através de:
martaoliveiravetnurse@gmail.com
💚 A Shakti & Me existe para quem escolhe cuidar de forma natural e consciente, com transparência, ética e respeito.